O STJD concluiu o inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do Internacional, no caso Victor Ramos. A Comissão que investigou o clube entendeu que dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para tentar provar sua tese. Uma das punições sugeridas pela investigação é a expulsão do clube do Campeonato Brasileiro. O relatório tem sido tratado nos bastidores do Tribunal como uma "bomba". O inquérito também sugere a suspensão de dirigentes.
Entre as punições possíveis, estão o artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA e o 234, da Justiça Desportiva Brasileira. A punição de expulsão está prevista na federação internacional como a mais grave possível para a infração de falsificação de documentos ou seu uso. Há também a possibilidade de o clube não poder contratar jogadores. No melhor dos casos, o clube pode receber apenas multa. A Procuradoria vai analisar o relatório e fazer a denúncia nos próximos dias.
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Já o artigo 234 prevê suspensão de 6 meses até 2 anos. Estas seriam algumas das punições sugeridas aos dirigentes e advogados. Entre os apontados como culpados no relatório, estão o ex-presidente Vitório Píffero, e vice-jurídico, Gustavo Juchen. Mas o relatório também pede a condenação de advogados terceirizados do clube.
Durante todo o processo, o Internacional refutou com veemência que tenha adulterado os documentos. O clube também alegou que seus advogados foram impedidos de acompanhar a investigação e chegaram a ter um pedido de violação de prerrogativas avaliado pela OAB do Rio Grande do Sul. Em resposta, o STJD afirmou que o clube era investigado e não poderia ter acesso à íntegra das investigações.
Internamente, o relator do processo, o auditor Mauro Marcelo, tem sido exaltado pela profundidade de sua investigação. Ele teria ouvido diversos depoimentos, colhido provas técnicas, feito perícias. Ao todo, são três volumes de provas contra o Inter, afirmam.
No início do mês, o auditor esteve em Porto Alegre para interrogar Píffero e o vice-jurídico, mas ambos não foram ouvidos por terem outros compromissos. Na ocasião, o membro do STJD postou mensagens sugestivas em sua conta no Twitter, como comentários sobre o tempo nublado em Porto Alegre, com símbolos que faziam alusão à Justiça.
Na imprensa gaúcha, Mauro Marcelo é apontado como "homem de confiança" de Marco Polo Del Nero por ele ter presidido o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo, quando o presidente da CBF era presidente da Federação Paulista. O auditor nega que tenha intimidade ou que sofra influência do dirigente.
A íntegra do documento foi divulgada na manhã desta quarta-feira. O relatório do inquérito será avaliado pela Procuradoria do STJD, que pode concordar ou não com os pedidos da investigação e encaminhar com seu parecer para julgamento final.
Leia abaixo a nota oficial do STJD
O Auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva concluiu na manhã desta quarta, dia 31 de maio, o inquérito sobre a falsificação de e-mails juntados pelo Internacional em dois processos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. De acordo com o relator, o Internacional não foi o responsável pela falsificação, mas fez uso dos documentos adulterados. Em sua conclusão, Mauro Marcelo opina pela denúncia do Internacional, do ex-presidente Vitório Piffero, ex-diretor jurídico Giovani Gazen, dos advogados do clube Felipe Baumann, Daniel Cravo, Rogério Pastl e Diego do Canto e do ex-gerente de Futebol do Vitória, Anderson Barros. Com a conclusão, o relatório será encaminhado para a Procuradoria da Justiça Desportiva.
No dia 7 de dezembro de 2016 o Internacional entrou no STJD do Futebol como terceiro interessado no caso Victor Ramos e reiterou a denúncia contra o Vitória por suposta escalação irregular do jogador. O clube gaúcho juntou como provas novas cópias de seis e-mails trocados entre a Diretoria de Registro e Transferência da CBF e o Vitória em conversa privada onde se discutia acerca da transferência do jogador (nacional ou internacional). Ciente da documentação, a CBF oficiou o STJD informando sobre a adulteração dos correios eletrônicos e com pedido de apuração da falsificação. Diante dos fatos foi aberta uma Notícia de Infração que resultou na instauração do presente inquérito 012/2017.
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