Ministério Público informou ao Comitê Organizador Local da Copa (COL) e ao Internacional nesta segunda-feira (10) que não aceitará a utilização de recursos públicos nas estruturas temporárias para a Copa do Mundo. No caso de serem aplicados recursos diretos ou concedidas isenções fiscais, o MP disse que tais verbas deverão ser ressarcidas aos cofres públicos após realização do mundial.
Ainda
de acordo com o promotor Nilson Rodrigues Filho, da promotoria de
Justiça e Defesa do Patrimônio Público, até mesmo nas estruturas
temporárias adquiridas pelo poder público, como forma de legado, o
Internacional e a Fifa deverão indenizar governo do Estado e prefeitura pelo período em que os equipamentos forem utilizados.
"É
uma espécie de aluguel. Deve se verificar qual o valor de um detector
de metal, por exemplo, e o Inter e a Fifa deverão pagar pelo período em
que ele for utilizado”, explica o promotor. Durante
a reunião, que ocorreu a portas fechadas por cerca de duas horas, a
promotoria sugeriu que o Internacional e o COL busquem parceiros
privados para custear as estruturas. Em paralelo, o MP e o Ministério Público de Contas sinalizam um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) onde serão detalhados os equipamentos que podem ser adquiridos
pela prefeitura de Porto Alegre e pelo governo gaúcho para colocação das
estruturas temporárias. Nesse mesmo TAC, deve constar o comprometimento
dos órgãos públicos em buscar o ressarcimento das verbas que
eventualmente forem aplicadas nas estruturas temporárias.
Tanto
o representante do Col, Paulo André Jukoski, o Paulão do Vôlei, quanto o
presidente do Inter, Giovanni Luigi, saíram do encontro sem falar com a
imprensa. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana para que eles
respondam ao posicionamento do MP
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